Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 57/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06292/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - Cria a Área Escolar de Segurança no entorno das escolas da cidade de São Roque.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_220_area escolar de segurança | .doc | 08/12/2016 | 50 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 57/2016 | 30/08/2016 | Cria a Área Escolar de Segurança no entorno das escolas da cidade de São Roque. |