Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06271/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem ao Senhor Pedro Dorival Majestade Martins, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_193_placa homenagem | .doc | 07/11/2016 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2016 | 05/10/2016 | Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem ao Senhor Pedro Dorival Majestade Martins, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra. |
