Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06256/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2016 - Altera a redação da EMENTA e do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.051, que dá denominação à Praça O Dia do Senhor, passando a mesma a chamar-se "Praça Antonio Francisco da Silva" .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_172_altera denominação de vias públicas praça | .doc | 23/09/2016 | 27 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2016 | 14/09/2016 | Altera a redação da EMENTA e do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.051, que dá denominação à Praça O Dia do Senhor, passando a mesma a chamar-se "Praça Antonio Francisco da Silva" . |
