Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 13/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06231/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 13/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares".
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_146_Prorroga car estabelecida pela resolução 015_2016 frente parlamentar defesa Raposo Tavares | .doc | 03/08/2016 | 26 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 13/2016 | 01/08/2016 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) criada para acompanhar a "Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares". |