Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06225/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Deputado Rodrigo Garcia
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer_138_concessão título cidadão sãoroquense | .doc | 14/07/2016 | 31,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2016 | 05/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao Deputado Rodrigo Garcia |