Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06212/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - Cria no na Estância Turística de São Roque, o “Programa Cidade com Grama”, visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_129_ PL 18 L Cria Programa Cidade Com Grama | .doc | 01/07/2016 | 43,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 18/2016 | 07/03/2016 | Cria no na Estância Turística de São Roque, o “Programa Cidade com Grama”, visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos |