Parecer Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06183/2018
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao FAVORÁVEL Projeto de Lei Nº 80/2018 - Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 04/10/2018 | 28 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 80/2018 | 27/09/2018 | Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque. |