Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 37/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06175/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2016 - Altera a redação dos Artigos 4º e 6º, da Lei nº 2.599, de 18 de Outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_121_altera denominação de vias públicas | .doc | 22/06/2016 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2016 | 17/06/2016 | Altera a redação dos Artigos 4º e 6º, da Lei nº 2.599, de 18 de Outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela" |