Parecer Jurídico Nº 181/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06173/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_181_ Pl 80 programa Higiene Bucal Infantil | 04/10/2018 | 91,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 80/2018 | 27/09/2018 | Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque. |