Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06169/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2016 - Institui transição democrática de governo no Município de São Roque, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_116_institui a transição democrática | .doc | 03/08/2016 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2016 | 30/05/2016 | Institui transição democrática de governo no Município de São Roque, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências. |