Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06160/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Dá nova redação ao “caput” do artigo 156 da RESOLUÇÃO Nº 13/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às terças-feiras com início às 17 horas e 30 minutos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_102_altera regimento interno horário sessões | .doc | 24/05/2016 | 30 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2016 | 04/01/2016 | Dá nova redação ao “caput” do artigo 156 da RESOLUÇÃO Nº 13/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às terças-feiras com início às 17 horas e 30 minutos. |