Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06079/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 - Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida dos Reis, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_040_placa homenagem | .doc | 11/03/2016 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2016 | 19/01/2016 | Concede Placa Homenagem à Senhora Maria Aparecida dos Reis, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2016. |