Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/10/2018
Protocolo: 06077/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2016 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_038_ Intitui a Campanha de incentivo ao cultivo de citronela | .doc | 10/03/2016 | 34 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2016 | 23/02/2016 | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências. |