Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/10/2018
Protocolo: 06052/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Centenário de Fundação do periódico “O Democrata”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_045_placa homenagem_centenário Jornal O Democrata | .doc | 08/03/2017 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 | 23/02/2017 | Concede Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Centenário de Fundação do periódico “O Democrata”. |