Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/10/2018
Protocolo: 06023/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - Autoriza o Poder Executivo a realizar palestras permanentes, na Rede Pública Municipal de Saúde, contra epidemias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_018_autoriza executivo realizar palestras contra epidemias rede municipal de saúde | .doc | 12/02/2016 | 29 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2016 | 22/01/2016 | Autoriza o Poder Executivo a realizar palestras permanentes, na Rede Pública Municipal de Saúde, contra epidemias. |