Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 2/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/10/2018
Protocolo: 06019/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 2/2016 - Altera o tempo de utilização da tribuna e esplicação pessoal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer_014_Resolução altera Regimento Interno | .doc | 11/02/2016 | 28,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 2/2016 | 05/01/2016 | Altera o tempo de utilização da tribuna e explicação pessoal. |