Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/10/2018
Protocolo: 06008/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - Institui o “Dia Municipal do Seresteiro”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_020_dia do seresteiro_calendário oficial | .doc | 07/02/2017 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7/2017 | 20/01/2017 | Institui o “Dia Municipal do Seresteiro”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, |