Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/10/2018
Protocolo: 05950/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_075_PLC Plano diretor turismo | .doc | 23/04/2018 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 | 29/03/2018 | Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque |