Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 32/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/10/2018
Protocolo: 05912/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2018 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Dia em memória das vítimas de violência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_079_PL 032_dia da memoria das vitimas de violência | .doc | 26/04/2018 | 34 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2018 | 16/04/2018 | Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Dia em memória das vítimas de violência |