Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/10/2018
Protocolo: 05883/2018
Situação: CONTRÁRIO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_099_PL 21_2018_campanha fogos de artifícios silenciosos | .doc | 29/05/2018 | 52,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2018 | 05/03/2018 | Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque. |