Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 01/10/2018
Protocolo: 05852/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_121_ concessão medalha barão de piratininga | .doc | 28/06/2018 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 | 15/06/2018 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira” |