Projeto de Lei Nº 79/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 05790/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2018-079_1 | 08/08/2022 | 103,7 MB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2018
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 27/11/2018 - Prazo: 20/12/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 62/2018 | 03/10/2018 |
Torna Público que se encontra na Câmara Municipal a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019 (LOA)
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 16/10/2018 |
IMPOSITIVA - Instalação de academia ao ar livre na Praça Bauru, Jardim Camargo e na Praça localizada na Vila do Carmo, Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 16/10/2018 |
Aquisição de um veículo para atender ao Programa Médico da Família, nos Bairros do Carmo e Saboó
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Edital Nº 65/2018 | 16/10/2018 |
Convocação de Audiência Pública (LOA)
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Solicita a aquisição de grama e a contratação de serviços de terraplanagem para a Estrada Turística do Saboó
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Iluminação Pública - 60 bicos de luz nas seguintes vias: Rua Paschoalina Salvetti, Estrada São João Velho, Rua Benedito Rodrigues da Conceição e Estrada dos Cobellos
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Academia ao ar livre em São João Novo/Velho
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Reforma Capela Sato Antonio
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Desassoreamento do lago da Capela de Santo Antonio
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
IMPOSITIVA - Micro-chip para cães
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
IMPOSITIVA - Reforma/Ampliação da creche Niobe Carlassara
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
IMPOSITIVA - Aquisição de kit's para a saúde bucal básica
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Manutenções em geral na EMEF José Luiz Pinto
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Recapeamento da Rua Bahia, Vila Irene
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Recapeamento da Rua Capitão Julio de Oliveira
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Recapeamento da Rua Maestro Porfírio Tavares
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Recapeamento da Rua José Vitório Cavalheiro
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Recapeamento da Rua Fernão Paes de Barros
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Recapeamento da Rua Sebastião Martins Villaça, Cambará
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Construção de um parque infantil na Rua Alvaro Luiz, Jardim Maria Trindade
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 17/10/2018 |
Recuperação da EMEI São João Velho
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Parecer Nº 73/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 13/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Edital Nº 78/2018 | 19/11/2018 |
38ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 79/2018 | 26/11/2018 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4891/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 29/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019 | |
| Lei Ordinária Nº 4902 | 12/12/2018 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/11/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | 2ª Discussão |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/11/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (4) - Alfredo Fernandes Estrada, José Luiz da Silva César, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Contra (1) - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado