Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2018
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 28/09/2018
Protocolo: 05766/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 10/2018 - Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
parecer_143_altera resolução regimento interno_aumenta placa homenagem dia mulher | .doc | 14/08/2018 | 27 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Resolução Nº 10/2018 | 08/08/2018 | Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. |