Projeto de Lei Nº 80/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 05696/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-080-JAPD1 | 29/11/2018 | 438,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 181/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 | 04/10/2018 |
Parecer ao FAVORÁVEL Projeto de Lei Nº 80/2018 - Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 81/2018 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 | 04/10/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 63/2018 | 08/10/2018 |
32ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4875 | 25/10/2018 |
Institui o Programa de Higiene Bucal Infantil no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/10/2018 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/10/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado