Projeto de Lei Nº 79/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 05694/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-079-JAPD1 | 29/11/2018 | 357,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 182/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 04/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 195/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 04/10/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 | 04/10/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado"
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 63/2018 | 08/10/2018 |
32ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4874 | 25/10/2018 |
Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado".
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/10/2018 | Discussão Única |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/10/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Resultado: Aprovado