Projeto de Lei Nº 74/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 05606/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 74 - folha FUNDEB - setembro -2018 | .doc | 25/09/2018 | 145 KB | |
| PLE-2018-0741 | 23/10/2018 | 483,7 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/09/2018
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 187/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 24/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 24/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
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| Parecer Nº 79/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 24/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 58/2018 | 24/09/2018 |
22ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 59/2018 | 24/09/2018 |
23ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4862/2018 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 24/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais). | |
| Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 | 28/09/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 60/2018 | 01/10/2018 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 61/2018 | 01/10/2018 |
24ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4861 | 03/10/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.039.483,00 (sies milhões, trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/09/2018 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Extraordinária de 2018 | 24/09/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/10/2018 | 1ª Discussão |
Votações
24ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (3) - Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Marreiro de Godoy
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Votação: Não Especificado
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado