Edital Nº 56/2018
Data: 17/09/2018
Protocolo: 05246/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 29ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 67/2018 | 24/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 70/2018 | 28/08/2018 |
Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 68/2018 | 28/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 69/2018 | 29/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 70/2018 | 29/08/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 71/2018 | 29/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 72/2018 | 04/09/2018 |
Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 73/2018 | 04/09/2018 |
Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 | 06/09/2018 |
Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 159/2018 | 06/09/2018 |
Solicita informações sobre o não recebimento das taxas da Prefeitura no Banco do Santander, instalado no paço Municipal
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 160/2018 | 10/09/2018 |
Solicita informações referentes a Coleta Seletiva do Município de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 164/2018 | 12/09/2018 |
Solicita informações referente ao recapeamento da Av. Prefeito Bernardino de Lucca
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | Leitura |