Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 24/08/2018

Protocolo: 04654/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.208 de 1994 e da Lei Municipal nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
doc02382220180905111847 .pdf 05/09/2018 1,8 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2208 01/02/1994 Anexo XII e art. 6º e cita art. 8º
Lei Ordinária Nº 2209 01/02/1994 Caput do art. 52

Revoga

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Lei Ordinária Nº 3973 09/04/2013 A norma
Lei Ordinária Nº 3974 09/04/2013 A norma
Lei Ordinária Nº 3975 09/04/2013 A norma

Citada por

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Decreto Municipal Nº 10291/2024 02/05/2024 Segue o disposto no art. 10 §1º

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Projeto de Lei Nº 30/2018 13/04/2018 Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 31/08/2018 1005 8 B8

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