Lei Ordinária Nº 4842
Data: 24/08/2018
Protocolo: 04654/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.208 de 1994 e da Lei Municipal nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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doc02382220180905111847 | 05/09/2018 | 1,8 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2208 | 01/02/1994 | Anexo XII e art. 6º e cita art. 8º | |
Lei Ordinária Nº 2209 | 01/02/1994 | Caput do art. 52 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3973 | 09/04/2013 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 3974 | 09/04/2013 | A norma | |
Lei Ordinária Nº 3975 | 09/04/2013 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 10291/2024 | 02/05/2024 | Segue o disposto no art. 10 §1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 30/2018 | 13/04/2018 |
Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal da Economia | 31/08/2018 | 1005 | 8 | B8 |