Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018
Data: 28/08/2018
Protocolo: 04259/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 03/09/2018 | 44 KB | |
| PDL-2018-012-MESA2018-10-1600011 | 16/10/2018 | 381,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 170/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 | 05/09/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 67/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 | 05/09/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Decreto Legislativo Nº 406/2018 | 10/09/2018 |
Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos.
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
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| Edital Nº 55/2018 | 10/09/2018 |
28ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 | 28/09/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/09/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/09/2018 | Discussão Única |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/09/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado