Edital Nº 50/2018
Data: 20/08/2018
Protocolo: 04061/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 25ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2018 | 13/04/2018 |
Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 49/2018 | 28/05/2018 |
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 49/2018 | 20/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Resolução Nº 8/2018 | 05/07/2018 |
Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 61/2018 | 16/07/2018 |
Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 119/2018 | 20/07/2018 |
Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 61/2018 | 25/07/2018 |
Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 62/2018 | 25/07/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 63/2018 | 27/07/2018 |
Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 64/2018 | 27/07/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 65/2018 | 02/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 64/2018 | 03/08/2018 |
Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 131/2018 | 06/08/2018 |
Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 134/2018 | 07/08/2018 |
Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 135/2018 | 07/08/2018 |
Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018)
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 65/2018 | 08/08/2018 |
Dá denominação de "Rua Orivaldo Fernandes Carriço - DECO" à via pública localizada no Distrito de Canguera.
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Requerimento Nº 136/2018 | 08/08/2018 |
Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires"
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 137/2018 | 08/08/2018 |
Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 139/2018 | 08/08/2018 |
Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 140/2018 | 10/08/2018 |
Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 141/2018 | 10/08/2018 |
Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Moção Nº 123/2018 | 13/08/2018 |
De congratulações em face a passagem do 10º aniversário do Instituto Federal de São Roque .
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 142/2018 | 13/08/2018 |
Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Resolução Nº 12/2018 | 14/08/2018 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de promover estudos relacionados à segurança do Município de São Roque.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Leitura |