Projeto de Lei Nº 65/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/08/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 03953/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MENSAGEM 65 | 09/08/2018 | 205,5 KB | ||
| projeto 65 - FNDE (PNATE, PNAE, PDDE) | .doc | 10/08/2018 | 139,5 KB | |
| PLE-2018-0651 | 18/09/2018 | 415 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 09/08/2018
Remetente: Digitalização
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2018
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 28/08/2018 - Prazo: 19/09/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 156/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 | 14/08/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 48/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 | 14/08/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Edital Nº 50/2018 | 20/08/2018 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Edital Nº 51/2018 | 27/08/2018 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Lei Ordinária Nº 4848 | 29/08/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Autógrafo Nº 4845/2018 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 | 04/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). | |
| Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2018 | 28/09/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | 1ª Discussão |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/08/2018 | 2ª Discussão |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/08/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado