Projeto de Resolução Nº 11/2018
Data: 08/08/2018
Protocolo: 03928/2018
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução | .doc | 09/08/2018 | 28,5 KB | |
| PR-2018-11_1 | 13/02/2019 | 1,2 MB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 159/2018 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 | 14/08/2018 | 
                            Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Revoga o item "3.2", da alínea "b",  §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
                                 Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017  | 
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| Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 | 28/09/2018 | 
                            Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Revoga o item "3.2", da alínea "b",  §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
                                 Autoria: Assessoria Jurídica  | 
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| Edital Nº 5/2019 | 11/02/2019 | 
                            2ª Sessão Ordinária
                                 Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura | 
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura | 
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Discussão Única | 
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura | 
