Projeto de Resolução Nº 11/2018
Data: 08/08/2018
Protocolo: 03928/2018
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Resolução | .doc | 09/08/2018 | 28,5 KB | |
PR-2018-11_1 | 13/02/2019 | 1,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 159/2018 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 | 14/08/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 | 28/09/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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Edital Nº 5/2019 | 11/02/2019 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura |
Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura |
Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Discussão Única |
Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Leitura |