Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018
Data: 04/07/2018
Protocolo: 03489/2018
Situação: REJEITADA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto 4 - VETO AUTÓGRAFO N.º 4.814 de 11.06.2018 | .doc | 05/07/2018 | 134 KB | |
| VETO 30-E | 21/08/2018 | 268,2 KB | ||
| doc02382220180905111847 | 05/09/2018 | 1,8 MB | ||
| VET-2018-0041 | 09/10/2018 | 948,4 KB | ||
| VET-2018-0041 | 23/10/2018 | 953,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 147/2018 ao Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 09/08/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Jurídico Nº 170/2018 ao Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 01/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 30/2018 | 13/04/2018 | Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/08/2018 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/08/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (3) - Alacir Raysel, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rogério Jean da Silva
Contra (11) - Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Rejeitado