Projeto de Lei Nº 59/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2018
Finalizado: Não
Protocolo: 03406/2018
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2018-059 | 28/06/2018 | 192,8 KB | ||
| projeto 59 - Fundo Municipal de Educação | .doc | 28/06/2018 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 142/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 | 28/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 59/2018 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 | 28/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 43/2018 | 03/07/2018 |
15ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 | 01/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 319 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 | 20/01/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/07/2018 | Leitura |