Edital Nº 42/2018
Data: 03/07/2018
Protocolo: 03401/2018
Situação: APROVADO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 22ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 0421 | 03/07/2018 | 69,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 21/2018 | 05/03/2018 |
Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 83/2018 | 30/05/2018 |
De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 50/2018 | 30/05/2018 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 53/2018 | 05/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 54/2018 | 05/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 55/2018 | 05/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 | 15/06/2018 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 | 15/06/2018 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Deputada Maria Lúcia Amary
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 | 15/06/2018 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Osvaldo Meleiro
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 | 15/06/2018 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Vanderlei Luiz Rosa
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 | 15/06/2018 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 45/2018 | 15/06/2018 |
Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 52/2018 | 15/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 46/2018 | 18/06/2018 |
Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 112/2018 | 19/06/2018 |
Solicita informações referentes ao recolhimento de tributos municipais pelas empresas Anjos Colchões e Anjos Móveis.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 97/2018 | 20/06/2018 |
De Congratulações à empresa DR Engenharia pelos excelentes serviços prestados através da parceria realizada com a Prefeitura.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Requerimento Nº 114/2018 | 21/06/2018 |
Solicita informações referentes a aquisição de programas (software) pela Prefeitura Municipal no ano de 2017.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 57/2018 | 22/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com p Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 58/2018 | 22/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir cédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 115/2018 | 25/06/2018 |
Solicita informações referentes ao prédio localizado próximo a escola OSEP, na Avenida Antônino Dias Bastos.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Requerimento Nº 116/2018 | 26/06/2018 |
Solicita informações referentes as obras de asfaltamento da Estrada do Caetê, Bairro Caetê
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/07/2018 | Leitura |