Edital Nº 39/2018
Data: 25/06/2018
Protocolo: 03252/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 21ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 039 | 22/06/2018 | 47,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2018 | 23/01/2018 |
Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 21/2018 | 05/03/2018 |
Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 28/2018 | 21/03/2018 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 49/2018 | 28/05/2018 |
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 83/2018 | 30/05/2018 |
De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 53/2018 | 05/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 54/2018 | 05/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 55/2018 | 05/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 44/2018 | 13/06/2018 |
Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 52/2018 | 15/06/2018 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 56/2018 | 18/06/2018 |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 105/2018 | 18/06/2018 |
Solicita informações referentes ao número atual de cargos comissionados existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 106/2018 | 18/06/2018 |
Solicita cópia das notificações e multas aplicadas pelo Poder Executivo à empresa responsável pela coleta de lixo e à Viação São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 107/2018 | 18/06/2018 |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança na entrada e saída do município e no centro.
Autoria: Flávio Andrade de Brito |
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| Requerimento Nº 108/2018 | 18/06/2018 |
Solicita informações referentes a possibilidade de recuperação da Estrada do Condor
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 109/2018 | 18/06/2018 |
Solicita informações referente a possibilidade de operação "tapa-buraco" na Estrada do Condor, aberto pela Sabesp.
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Requerimento Nº 110/2018 | 19/06/2018 |
Solicita informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo .
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 111/2018 | 19/06/2018 |
Solicita informações referente ao consumo de água na Brasiltal nos últimos meses (ano de 2018, mês a mês)
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 112/2018 | 19/06/2018 |
Solicita informações referentes ao recolhimento de tributos municipais pelas empresas Anjos Colchões e Anjos Móveis.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 113/2018 | 19/06/2018 |
Solicita informações relativas aos dados constantes da LDO, relativas ao pagamento de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais e de que forma esses dados serao consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 97/2018 | 20/06/2018 |
De Congratulações à empresa DR Engenharia pelos excelentes serviços prestados através da parceria realizada com a Prefeitura.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Leitura |