Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018
Data: 15/06/2018
Protocolo: 03126/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 14/08/2018 | 39 KB | |
| PDL-2018-011-MAIHA1 | 04/09/2018 | 289 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 141/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 | 28/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor (a)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
|
| Parecer Nº 58/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 | 28/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor (a)
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
|
| Decreto Legislativo Nº 405/2018 | 03/07/2018 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Edital Nº 42/2018 | 03/07/2018 |
22ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
|
| Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 | 01/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/06/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/07/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado