Projeto de Lei Nº 51/2018
Tipo: Executivo
Data: 04/06/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 02909/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 51_2018 | 05/06/2018 | 229 KB | ||
| projeto 51 - Devolução Convênio Estadual | .doc | 08/06/2018 | 133,5 KB | |
| PLE-2018-0511 | 11/07/2018 | 577,7 KB |
Tramitações
Remetente: Protocolo
Destinatário: Digitalização
Envio: 04/06/2018
Remetente: Digitalização
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2018
Resposta: 31/12/2022
Complemento: Finalizado tramite para início de uso do Workflow, a pedido do Sr. Luciano em 03/05/2023.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 19/06/2018 - Prazo: 10/07/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 118/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 14/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 14/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017 |
|
| Parecer Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 14/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 37/2018 | 18/06/2018 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 38/2018 | 18/06/2018 |
14ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4821 | 19/06/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4821/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 21/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 01/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 51/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/06/2018 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/06/2018 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/06/2018 | Leitura |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado