Projeto de Lei Nº 46/2018
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 02541/2018
Situação: REJEITADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2018-046 | 14/05/2018 | 439,2 KB | ||
| Projeto 46 - Código de Postura | .doc | 14/05/2018 | 139 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 104/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 | 17/05/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 30/2018 | 21/05/2018 |
16ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 46/2018 | 01/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2018 - Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/05/2018 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/05/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Contra (8) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
A favor (7) - Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Marreiro de Godoy
Resultado: Rejeitado