Edital Nº 29/2018
Data: 14/05/2018
Protocolo: 02471/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 15ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2018 | 23/01/2018 |
Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 13/2018 | 15/02/2018 |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 12/2018 | 15/02/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 28/2018 | 21/03/2018 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 | 25/04/2018 |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã são-roquense à Senhora Mariantonia de Prizio Biondo na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
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| Projeto de Lei Nº 39/2018 | 25/04/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 81/2018 | 26/04/2018 |
Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 82/2018 | 26/04/2018 |
Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Projeto de Lei Nº 33/2018 | 27/04/2018 |
Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 83/2018 | 02/05/2018 |
Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 84/2018 | 02/05/2018 |
Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 34/2018 | 04/05/2018 |
Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 85/2018 | 08/05/2018 |
Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município.
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 86/2018 | 09/05/2018 |
Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo .
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 87/2018 | 09/05/2018 |
Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 88/2018 | 09/05/2018 |
Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 89/2018 | 09/05/2018 |
Solicita informações referentes a quantidade de postes que ainda faltam iluminação pública,no loteamento clube dos oficiais, bairro do Carmo
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 90/2018 | 09/05/2018 |
Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município.
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Leitura |