Projeto de Lei Nº 33/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/04/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 02238/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-033-EN | 19/06/2018 | 467,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 15/05/2018 - Prazo: 05/06/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 96/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 | 10/05/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 31/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 | 10/05/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 29/2018 | 14/05/2018 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4800/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 | 17/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4805 | 22/05/2018 |
Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 33/2018 | 01/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2018 - Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/05/2018 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/05/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado