Projeto de Lei Nº 30/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01919/2018
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 30 - Defesa Civil | .doc | 17/04/2018 | 154,5 KB | |
| VET-2018-0041 | 18/09/2018 | 954,7 KB | ||
| PLE-2018-030_1 | 13/02/2019 | 23,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 12/06/2018 - Prazo: 03/07/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 116/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 07/06/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 08/06/2018 |
Modificativa ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 11/06/2018 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Edital Nº 36/2018 | 11/06/2018 |
19ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4814/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 14/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências. | |
| Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 04/07/2018 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Edital Nº 49/2018 | 13/08/2018 |
24ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 50/2018 | 20/08/2018 |
25ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Ordinária Nº 4842 | 24/08/2018 |
Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.208 de 1994 e da Lei Municipal nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 | 01/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/04/2018 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/04/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado