Edital Nº 22/2018
Data: 16/04/2018
Protocolo: 01901/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 11ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital 11ª SESSÃO ORDINÁRIA | .doc | 16/04/2018 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2018 | 08/02/2018 |
Insere o § 5º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"
Autoria: Alfredo Fernandes Estrada |
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| Projeto de Lei Nº 16/2018 | 26/02/2018 |
Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 4.549 e da Lei Municipal nº 4.550, ambas de 2016 que tratam sobre doação de bens imóveis ao Estado de São Paulo
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 44/2018 | 28/03/2018 |
De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 24/2018 | 02/04/2018 |
Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Moção Nº 47/2018 | 02/04/2018 |
De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 | 06/04/2018 |
Dispõe sobre a concessão de “Medalhas de Mérito Policial” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Municipal do Policial
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
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| Projeto de Lei Nº 30/2018 | 06/04/2018 |
Dá denominação de "Viela Jacutinga" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Requerimento Nº 52/2018 | 09/04/2018 |
Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção na laje do hall da escola Euclides de Oliveira, no Distrito de Canguera
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Requerimento Nº 53/2018 | 10/04/2018 |
Solicita informações referente a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pelas clínicas Veterinárias indicadas pelo Poder Executivo durante Campanha de Castração.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Requerimento Nº 54/2018 | 11/04/2018 |
Solicita informações complementares referentes aos valores gastos com a obra de reforma de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal)
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 55/2018 | 11/04/2018 |
Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Requerimento Nº 56/2018 | 11/04/2018 |
Solicita informações referente a compra de máquina e caminhão para a Prefeitura
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 57/2018 | 11/04/2018 |
Solicita informações referentes ao novo sistema Soner/GRP que foi instalado no final do ano passado na Prefeitura Municipal.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 89/2018 | 23/10/2018 |
Insere Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei Municipal 3.631, de 18 de maio de 2011 que "institui a semana municipal de prevenção ao câncer de mama denominada Outubro Rosa".
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/04/2018 | Leitura |