Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 09/04/2018
Finalizado: Não
Protocolo: 01797/2018
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda | .doc | 09/04/2018 | 27,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 | 22/03/2018 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |