Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01667/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei complementar 01 - Plano Diretor de Turismo | .doc | 03/04/2018 | 141 KB | |
| PLC-2018-001- VOL III | 31/07/2018 | 18,9 MB | ||
| PLC-2018-001-VOL I | 31/07/2018 | 23,4 MB | ||
| PLC-2018-001-VOL II | 31/07/2018 | 16,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 21/2018 | 10/04/2018 |
Audiência Pública - Plano Diretor Turismo
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Nº 78/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 | 23/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 26/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 | 23/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 23/2018 | 23/04/2018 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 24/2018 | 23/04/2018 |
10ª Sessão Extraordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Lei Complementar Nº 94 | 24/04/2018 |
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Autógrafo Nº 4784/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 | 25/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque. | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 | 02/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 23/04/2018 | 2ª Discussão |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Alacir Raysel, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Ausente (1) - Alfredo Fernandes Estrada
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado