Projeto de Lei Nº 24/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/04/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01665/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLE-2018-024 | 02/04/2018 | 4,8 MB | ||
| projeto 24 - Concessão RRM | .doc | 03/04/2018 | 140 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 61/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 05/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 9/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 05/04/2018 |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos 2017 |
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| Edital Nº 22/2018 | 16/04/2018 |
11ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 03/10/2018 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 | 19/01/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/04/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/04/2018 | Leitura |