Edital Nº 14/2018
Data: 19/03/2018
Protocolo: 01326/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 7ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| EDITAL 14/2018-L | 15/03/2018 | 216 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2018 | 29/01/2018 |
Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 10/2018 | 30/01/2018 |
Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Moção Nº 18/2018 | 05/02/2018 |
De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor"
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2018 | 08/02/2018 |
Altera a redação da alínea "j', do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, criando a "Medalha de Mérito Policial" para representante da Aeronáutica
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 18/2018 | 28/02/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 19/2018 | 28/02/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2018 | 02/03/2018 |
Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 62º Congresso Estadual de Municípios em Santos - SP, do dia 02 a 07 de Abril de 2018
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 | 02/03/2018 |
Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Projeto de Lei Nº 22/2018 | 09/03/2018 |
Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Lei Nº 23/2018 | 09/03/2018 |
Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Requerimento Nº 31/2018 | 09/03/2018 |
Solicita informações referentes a possibilidade de reforma e manutenções em geral na Creche "Goianã"
Autoria: José Luiz da Silva César |
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| Projeto de Lei Nº 24/2018 | 12/03/2018 |
Dá a denominação de "Rua José Antonio Lima" à via pública localizada no Bairro Gabriel Pizza
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 32/2018 | 13/03/2018 |
Solicita informações referentes à primeira fase da Pavimentação asfáltica da Estrada Municipal do Caetê.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 33/2018 | 13/03/2018 |
Solicita informações referente ao plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 34/2018 | 14/03/2018 |
Solicita informações referente a quantidade de abrigos de ônibus construidos pela Viação São Roque, conforme previsto em contrato
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 35/2018 | 14/03/2018 |
Reitera Requerimento nº009/2018 que, "Solicita informações referentes a quantidade de passe escolar para o Ensino Fundamental, nos anos de 2006 à 2016 (ano a ano)" solicitando informações complementares que não foram respondidas
Autoria: Etelvino Nogueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | Leitura |