Edital Nº 11/2018
Data: 05/03/2018
Protocolo: 01271/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 6ª Sessão Extraordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital 6ª Sessão Extra | 13/03/2018 | 461,6 KB | ||
| 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | .doc | 13/03/2018 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2018 | 16/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 13/2018 | 20/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 20/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 17/2018 | 28/02/2018 |
Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 20/2018 | 28/02/2018 |
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 21/2018 | 02/03/2018 |
Altera a Lei nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei nº 4.351 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 22/2018 | 02/03/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
|
| Projeto de Lei Nº 18/2018 | 05/03/2018 |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2018 |
|
| Projeto de Lei Nº 20/2018 | 05/03/2018 |
Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2018 |