Edital Nº 10/2018
Data: 05/03/2018
Protocolo: 01269/2018
Situação: APROVADA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: 5ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital 5ª Sessão Ord | 13/03/2018 | 474,2 KB | ||
| 5ª SESSÃO ORDINÁRIA | .doc | 13/03/2018 | 32,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2017 | 06/12/2017 |
Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores.
Autoria: Rafael Marreiro de Godoy |
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| Projeto de Lei Nº 11/2018 | 09/02/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 13/2018 | 15/02/2018 |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 12/2018 | 16/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 13/2018 | 20/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Projeto de Lei Nº 14/2018 | 20/02/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Requerimento Nº 19/2018 | 20/02/2018 |
Solicita informações referente ao Fundo Social de Seguridade.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 20/2018 | 20/02/2018 |
Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 21/2018 | 20/02/2018 |
Solicita informação referente à transferência do telefone nº 4784-2406, instalado na administração do Cemitério da Paz, para uma sala do Velório do Cemitério.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 22/2018 | 20/02/2018 |
Solicita informações referentes à contratação de um professor para ministrar aulas para o EJA, na Escola Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 23/2018 | 23/02/2018 |
Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 24/2018 | 27/02/2018 |
Solicita informaçõe sobre a disponibilização de funcionários para a Defesa Civil.
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 25/2018 | 27/02/2018 |
Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Requerimento Nº 26/2018 | 28/02/2018 |
Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |