Projeto de Lei Nº 22/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2018
Finalizado: Sim
Protocolo: 01242/2018
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLL-2018-022-RJS | 25/04/2018 | 814,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Cláudio José de Góes
Envio: 20/03/2018 - Prazo: 10/04/2018
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 | 13/03/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 51/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 | 14/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 19/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 | 14/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Edital Nº 14/2018 | 19/03/2018 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Autógrafo Nº 4775/2018 ao Projeto de Lei Nº 22/2018 | 23/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2018 - Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017 | |
| Lei Ordinária Nº 4785 | 26/03/2018 |
Altera dispositivos das Leis nºs 4.722, de 8/11/2017, 4.727, de 8/11/2017, e 4.729, de 8/11/2017.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/03/2018 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/03/2018 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado